13/08/2010 - Filho inválido só pode receber pensão por morte do genitor enquanto for solteiro

Orientação foi dada pelo TCE em resposta a consulta formulada pelo prefeito de Itambé e deve ser tomada como regra em todo o Estado para transferência de pensões a filhos considerados inválidos ou incapazes...

13/08/2010 - Período eleitoral aumenta número de protocolos emitidos pelo TCE

Evolução é de 18,5% no primeiro semestre de 2010, resultado do aumento dos pedidos de carga para cópias de documentos por parte dos candidatos a cargos eletivos com nome incluído na lista de gestores com contas...

11/08/2010 - Justiça suspende impressão de provas do Enem

A gráfica vencedora do pregão - que acabou sendo desclassificada - impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as...

11/08/2010 - Servidores do TCE debatem contabilidade no setor público

Evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade nesta quinta-feira, discutirá novas normas para o setor e terá analistas de controle do Tribunal como palestrantes. Debates acontecerão no auditório do CRC, em...

04/08/2010 - TCE inova na votação do parecer sobre as contas do Poder Executivo

Sessão extraordinária desta terça-feira (3 de agosto), marcada para as 10 horas, terá recursos de multimídia que, com linguagem facilitada, serão colocados à disposição do público...

30/07/2010 - Plenário aprova Política de Segurança da Informação e Comunicações do TCE

Formulado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, documento estabelece regras para a proteção e uso do patrimônio imaterial da Corte de Contas do Estado – conhecimento e competência...

28/07/2010 - Legislação sobre lan houses em debate

Depois de quatro meses de debates, foi lançado para consulta pública no dia 14 o projeto que visa mudar a regulamentação brasileira das lan houses – responsáveis por cerca de metade dos acessos à...

28/07/2010 - Sempre on-line, dentro e fora do trabalho

Foi-se o tempo em que os smartphones eram sinônimo de trabalho. Os aparelhos que combinam funções de telefone e computador atravessaram com certa folga a fronteira do ambiente corporativo e vão, aos poucos, abocanhando uma...

28/07/2010 - Curso no TCE aborda processos de admissão de pessoal e edital de testes seletivos e concursos

Dirigido a servidores municipais de todo o Estado que trabalham com recursos humanos, o curso também trata de temas como aposentadorias e pensões e o Sistema Informatizado de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado O Tribunal...

26/07/2010 - TCE de Rondônia promove concurso para auditor e procurador

Até 6 de agosto estão abertas as inscrições do concurso para auditor substituto de conselheiro e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Há...


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